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Banca fechou com 6,3 mil milhões de dívida garantida pelo Estado
O 'stock' da dívida garantida pelo Estado aos bancos ascendia a 6,3 mil milhões de euros no final do ano passado, sendo mais de metade deste valor relativo ao Novo Banco, segundo o Programa de Estabilidade 2015-2019.
© Reuters
Economia Programa
O documento que foi hoje entregue na Assembleia da República pelo Governo de Passos Coelho mostra que do total de garantias estatais concedidas a vários bancos no âmbito da Iniciativa para o Reforço da Estabilidade Financeira (IREF), restam apenas três garantias concedidas ao Novo Banco - cujas obrigações transitaram do Banco Espírito Santo (BES) - e que ascendem a 3,5 mil milhões de euros.
Está previsto o seu reembolso total até fevereiro de 2016 e durante este ano devem ser reembolsados mil milhões de euros.
"Refira-se que as IC [Instituições de Crédito] sempre asseguraram o pagamento atempado da dívida garantida e das respetivas comissões de garantia ao Estado, desde 2008, data em que foi lançada a IREF, tendo-se verificado a amortização antecipada de diversas operações, por opção das IC", salientou o executivo no Programa de Estabilidade 2015-2019.
Depois, existiam em dezembro do ano passado 2,8 mil milhões de euros relativos à Garantia de Carteira, um instrumento no âmbito do qual a República Portuguesa assegurou o cumprimento das obrigações de pagamento assumidas pelas IC - BPI, CGD, Novo Banco e BCP - junto do Banco Europeu de Investimento (BEI).
Estes 2,8 mil milhões de euros e os 3,5 mil milhões de euros, em conjunto, perfazem o total de 6,3 mil milhões de euros de dívida dos bancos que beneficia de garantia soberana.
"Esta garantia [relativa à exposição ao BEI] tem um prazo de sete anos, sendo que a maioria das operações incluídas beneficia de garantias bancárias, reduzindo assim o risco assumido pelo Estado", lê-se no documento.
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