O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, pediu demissão na manhã desta sexta-feira (25) por meio de uma carta enviada por e-mail ao presidente Michel Temer. De Salvador, onde está desde quarta-feira (23), ele conversou por telefone com o presidente depois de enviar o e-mail.
Geddel é acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tê-lo pressionado para liberar uma obra no centro histórico de Salvador. Geddel é proprietário de um apartamento em um edifício cuja construção foi embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), subordinado ao Ministério da Cultura. Devido ao episódio, Calero pediu demissão na semana passada.
Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, Temer aceitou o pedido de Geddel, que era responsável pela articulação política do governo.
O presidente chegou ao Planalto nesta sexta, por volta às 10h, e, imediatamente, se reuniu com assessores próximos, como o secretário de Comunicação Social, Márcio Freitas. Em seguida, recebeu a carta de demissão do ministro.
Geddel é o sexto ministro a deixar o governo desde que Michel Temer assumiu a Presidência, em maio. Antes dele, caíram Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência), Fábio Medina Osório (AGU), Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Marcelo Calero (Cultura).
Na carta de demissão, na qual se referiu ao presidente da República como "fraterno amigo", Geddel escreveu que "avolumaram-se as críticas" sobre ele e disse que o "limite da dor que suporta" é o sofrimento da família, em Salvador". "É hora de sair", afirmou na carta.
Na mensagem, ele também pediu desculpas a Temer pela dimensão das "interpretações dadas", referindo-se à acusação de Marcelo Calero de que o pressionou para desembargar a construção de um condomínio de luxo em Salvador barrado pelo Iphan.
No texto, Geddel afirma que retornará à Bahia, mas seguirá como "ardoroso torcedor" do governo. Ele também aproveitou para agradecer o apoio e a colaboração na aprovação de "importantes medidas" para o país.
Reprodução da carta de demissão apresentada por Geddel Vieira Lima ao presidente Michel Temer (Foto: Reprodução)A queda de Geddel
Até então um dos homens forte de Temer no Planalto, Geddel começou a balançar no cargo de ministro da Secretaria de Governo na semana passada, quando Calero concedeu uma entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" denunciando a pressão do ex-colega da Esplanada dos Ministérios.
A turbulência política provocada pela denúncia chegou ao gabinete presidencial nesta quinta (24), quando foi revelado o teor do depoimento prestado nesta semana por Calero à Polícia Federal (PF). O ex-ministro disse aos policiais que, durante uma audiência no Palácio do Planalto, Temer interveio em favor dos interesses do então ministro da Secretaria de Governo.
Calero, que pediu demissão na última sexta (18), gravou a conversa que teve na semana passada com Temer no Planalto, informou o Bom Dia Brasil. Procurado pela TV Globo, Calero disse que não pode falar desse assunto. Segundo o G1 apurou, ele entregou cópia da gravação à PF, que encaminhou o material para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Depoimento à PF
No depoimento à PF prestado na última quarta (23), o ex-ministro disse ter sido "enquadrado" por Temer a fim de encontrar uma "saída" para desembargar a construção do condomínio La Vue, na capital baiana, no qual Geddel comprou um apartamento.
Após o depoimento de Marcelo Calero à PF vazar na imprensa, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que Temer procurou o ex-ministro da Cultura para resolver o "impasse" entre ele, Calero, e o chefe da Secretaria de Governo (leia a íntegra do pronunciamento de Parola ao final desta reportagem).
Segundo o colunista do G1 Matheus Leitão, a Procuradoria Geral da República (PGR) havia decidido pedir ao STF a abertura de uma investigação para apurar se Geddel fez tráfico de influência ao pressionar o ex-colega da Esplanadas.
A PGR recebeu nesta quinta-feira (24) o depoimento que Calero prestou à Polícia Federal. O documento inicialmente foi enviado ao Supremo, que o encaminhou para a análise dos procuradores da República. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, remeteu o depoimento à PGR antes de mandar sortear o caso para relatoria de algum dos minstros do tribunal.
Na condição de ministro, Geddel tinha direito ao chamado "foro privilegiado", ou seja, ser investigado e processado pelo STF, a mais alta Corte do país. Agora, diante da demissão do ministro, o caso pode ser remetido à primeira instância da Justiça.
Temer 'surpreso'
Nesta quinta, após Geddel pedir demissão do cargo, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), disse que o presidente Temer está "surpreso" com o conteúdo do depoimento de Calero.
"O presidente estava muito surpreso ontem [quinta, 24] à noite com todo esse envolvimento do nome dele pelo [ex-] ministro Calero", disse.
Assim como já havia feito o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, nesta quinta, André Moura também reafirmou que o presidente, ao procurar Calero, "só tentou solucionar um conflito interno" entre ministros. "Ele [Temer] deu o caminho técnico para que a coisa fosse solucionada. O caminho técnico é exatamente uma avaliação jurídica pela Advocacia-Geral da União", afirmou.
Comissão de Ética
Na segunda-feira (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir um processo para investigar a conduta de Geddel no episódio relatado pelo ex-ministro da Cultura.
O colegiado fiscaliza eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo, mas não tem poder para punir nenhum servidor público, apenas pode recomendar ao chefe do Executivo sanções a integrantes do governo, entre as quais demissões.
Nos últimos dias, Geddel admitiu que é proprietário de um apartamento no empreendimento, confirmou que procurou o então ministro da Cultura para tratar do embargo à obra, mas negou que tivesse pressionado Calero para liberar a construção do edifício.
Projeto do condomínio La Vue (Foto: Reprodução)A obra embargada
O empreendimento imobiliário pivô da saída de Marcelo Calero do Ministério da Cultura foi embargado pela direção nacional do Iphan em razão de estar localizado em uma área tombada como patrimônio cultural da União, sujeita a regramento especial. Os construtores pretendem erguer um prédio com 31 andares, mas o Iphan autorizou a construção de, no máximo, 13 pavimentos.
Com vista privilegiada para a Baía de Todos-os-Santos, o condomívio La Vue começou a ser construído em outubro de 2015. O metro quadrado dos apartamentos – um por andar – custa em torno de R$ 10 mil. O edifício tem apartamentos com quatro suítes de 259m² e uma cobertura chamada "Top House" de 450 m². Os imóveis no La Vue variam de R$ 2,6 milhões a R$ 4,5 milhões.
No sábado, o instituto informou que a obra foi embargada após estudos técnicos apontarem impacto do empreendimento em cinco imóveis tombados da vizinhança do condomínio: o forte e farol de Santo Antônio, o forte de Santa Maria, o conjunto arquitetônico do Outeiro de Santo Antônio (que inclui o forte de São Diogo), além da própria Igreja de Santo Antônio (leia mais sobre os argumentos do Iphan ao final desta reportagem).
Parentes
Familiares do ministro da Secretaria de Governo integram a defesa do empreendimento imobiliário de Salvador barrado pelo Iphan, no qual ele afirma ter comprado um imóvel, publicou na quarta-feira o jornal "Folha de S.Paulo".
Segundo o jornal, um primo e um sobrinho de Geddel atuam como representantes do empreendimento La Vue Ladeira da Barra junto ao Iphan.
A publicação afirmou que, em um documento anexado ao processo administrativo que tramitou junto ao Iphan, a empresa Porto Ladeira da Barra Empreendimento – responsável pelo La Vue, interditado pelo órgão ligado ao Ministério da Cultura – nomeou como procuradores os advogados Igor Andrade Costa, Jayme Vieira Lima Filho e o estagiário Afrísio Vieira Lima Neto.
Ainda de acordo com a "Folha", Jayme é primo de Geddel e também seria sócio dele no restaurante Al Mare, em Salvador. Já o estagiáriao Afrísio Vieira Lima Neto é filho do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ministro da Secretaria de Governo.
A procuração, informou o jornal, foi assinada em 17 de maio de 2016, cinco dias depois de Geddel assumir o comando da Secretaria de Governo.
A carta de demissão
Leia a íntegra da carta de demissão de Geddel Vieira Lima:
Salvador, 25 de novembro de 2016
Meu fraterno amigo Presidente Michel Temer,
Avolumaram-se as críticas sobre mim. Em Salvador, vejo o sofrimento dos meus familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É hora de sair.
Diante da dimensão das interpretações dadas, peço desculpas aos que estão sendo por elas alcançados, mas o Brasil é maior do que tudo isso.
Fiz minha mais profunda reflexão e fruto dela apresento aqui este meu pedido de exoneração do honroso cargo que com dedicação venho exercendo.
Retornado a Bahia, sigo como ardoroso torcedor do nosso governo, capitaneado por um Presidente sério, ético e afável no trato com todos, rogando que, sob seus contínuos esforços, tenhamos a cada dia um país melhor.
Aos Congressistas, o meu sincero agradecimento pelo apoio e colaboração que deram na aprovação de importantes medidas para o Brasil.
Um forte abraço, meu querido amigo.
GEDDEL VIEIRA LIMA
