Política e Administração Pública

Testemunha nega irregularidades e diz que não conhece Vargas nem Youssef

O deputado André Vargas não compareceu à reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para depor no processo por quebra de decoro. Seu advogado informou que ele só falará depois que todas as testemunhas forem ouvidas.

24/07/2014 - 15:06   •   Atualizado em 24/07/2014 - 16:01

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária para oitiva do Sr. Paulo Ricardo de Souza, testemunha indicada pela defesa no processo contra o deputado André Vargas (PT-PR)
Capitão Paulo Ricardo: procedimentos técnicos estavam corretos; contrato foi interrompido depois das denúncias.

O capitão da Marinha Paulo Ricardo de Souza e Souza negou, nesta quinta-feira (24), qualquer irregularidade em parceria do Ministério da Defesa com o laboratório Labogen, que produziria medicamento contra hipertensão para o Sistema Único de Saúde (SUS). Souza é testemunha indicada pela defesa no processo contra o deputado André Vargas (PT-PR) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

André Vargas é investigado por supostamente ter atuado em favor do laboratório, que pretendia fechar um contrato com o Ministério da Saúde. A empresa seria um laboratório de fachada do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na operação Lava Jato, de combate à lavagem de dinheiro.

André Vargas nega as acusações. No dia 2 de abril, em pronunciamento no Plenário, Vargas admitiu ter sido "imprudente" ao fazer uma viagem ao Nordeste em um jatinho pago pelo doleiro Alberto Youssef. Já em 2 de julho, o proprietário do Labogen, Leonardo Meireles, disse ao Conselho de Ética que Vargas ajudou nos contatos entre a empresa e o Ministério da Saúde.

Procedimentos corretos
O capitão Paulo Ricardo negou conhecer Vargas e Alberto Youssef. Ele afirmou que, até o cancelamento do contrato da Labogen com o laboratório farmacêutico do Ministério da Defesa, "todos os procedimentos técnicos estavam corretos". Segundo ele, a empresa procurou o laboratório da Marinha para produção do medicamento, que encaminhou o processo de autorização para o Ministério da Saúde.

“Esse é o procedimento comum. Se determinado medicamento é estratégico para o SUS, e toda documentação técnica está correta, nós mandamos o procedimento para o Ministério da Saúde. E, neste caso específico, não houve qualquer pedido para acelerar o processo de produção de medicamentos. E, quando apareceram as denúncias contra a Labogen, o Ministério da Saúde interrompeu o contrato”, disse o capitão.

Não compareceu
O deputado André Vargas novamente não compareceu ao convite para ser ouvido no Conselho de Ética sobre o processo. Segundo o advogado de defesa, Michel Saliba, Vargas só vai falar após todas as testemunhas serem ouvidas: “O deputado quer vir ao conselho, mas não vai comparecer numa data que não respeita a oitiva de todas as testemunhas”.

Segundo Saliba, o depoimento do capitão da Marinha foi satisfatório porque esclareceu que não houve favorecimento, por parte de Vargas, na parceria entre os laboratórios da Marinha e a Labogen.

No dia 25 de abril, o deputado André Vargas anunciou que estava se desfiliando da legenda pela qual militou por 24 anos. No entanto, até hoje, nem ele nem o partido comunicaram oficialmente à Câmara a desfiliação.

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Prazo
O relator do processo no Conselho de Ética, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), garantiu que vai apresentar o seu parecer no próximo dia 5 de agosto, no período em que a Câmara fará uma semana de esforço concentrado. Segundo Delgado, se tiver quórum (11 deputados, no mínimo), o conselho vai deliberar sobre o seu relatório. O prazo para ouvir testemunhas e realizar diligências acaba na próxima terça-feira (29).

De acordo com o parlamentar, o depoimento desta quinta-feira pouco pode contribuir para o processo: “O capitão Paulo é um funcionário técnico do laboratório da Marinha e deixou claro que o parecer dele foi técnico. Ele não sabe nada sobre o processo, não pode ajudar em nada com relação a uma assinatura de convênio”.

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Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Newton Araújo

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