O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalização, da fome e da miséria humana

O enfraquecimento do Estado Social como forma de
perpetuação da marginalização, da fome e da miséria
humana
Sumário: I. Introdução; II. O Poder; III. Revolução
Industrial e segunda dimensão dos direitos humanos; IV.
Deuses, Mortais e discriminações; V. Ações Afirmativas e
Estado Social; VI. Economia e dominação; VII. Desigualdades
sociais e as relações humanas; VIII. Conclusão.
Resumo:
O que falta a nossa cultura é vontade de se unir, de ser um
só corpo e mente ao beneficio de todos, independentemente de
etnia, morfologia, sexualidade. É possível?
Palavras-chaves: direitos humanos; Estado Social;
darwinismo social; eugenia; desigualdades sociais.
I. Introdução
Fome e pobreza têm suas gêneses por motivos diversos,
desde que o homem se apropriou do solo (agricultura), pessoas
ficaram ricas, e outras na miséria. Com o feudalismo, mais e mais
pessoas passaram a ter escassez de recursos naturais. Depois,
com a Revolução Industrial, milhões de seres humanos passaram a
não só ficarem famintas, mas na condição deplorável de miseráveis.
Farrapos humanos mendigavam, outros furtavam, ou roubavam,
para mitigarem, por breves momentos, as dores cruciantes que
percorriam seus sistemas digestivos e suas mentes.

Fome e miséria sempre existiram, dependendo das
condições topográficas e climáticas. Até aqui, são condições
geradas pela natureza, e não pela ação do ser humano. Não é de
se refutar a necessidade das tribos nômades, e dos exploradores
no século XV, de percorrer quilômetros para suprir suas
necessidades. As guerras humanas, por sua vez, se deflagraram
para suprir necessidades básicas, ou para acúmulo [ganância] de
recursos naturais. A escravidão surgiu, então, como oportunidade
de manter certos grupos humanos na bonança (faraós, reis,
religiosos), enquanto outros seres humanos eram subtraídos em
suas vitalidades para manter essas regalias.
II. O Poder
O poder, então, passou a ser cobiçado por muitos; pois o
poder garante a subsistência, ou até mesmo regalias, confortos,
dominações sobre outros seres humanos. Novas teorias de
superioridade surgiram, ao longo da jornada humana, para
manterem as regalias de grupos humanos através da exploração
cruel da mão de obra de outros seres humanos. As diferenças
sociais são os resultados de dominações, de um povo ao outro,
pela apropriação do solo, da escravidão da mão de obra. Já ouvi
dizer que se faz necessário manter as desigualdades sociais, como
fonte de perpetuar o desenvolvimento à humanidade. Ou seja,
ninguém desejaria trabalhar em pleno verão, com sol a pico,
temperatura de 40 ºC, e sensação térmica de 55º C. Por condição
normal [biológica] da espécie humana, à procura de condições
climáticas favoráveis [amena] se torna um dos objetivos na busca
de melhoria à qualidade de vida. Sim, o meio ambiente
influenciando as escolhas dos seres humanos. Entretanto, quem
quer se submeter ao sol escaldante? Assim, a desigualdade social
se tornou um meio de manter o desenvolvimento humano. Ora, tal
concepção de pensamento é nada mais que a busca de conforto
por dominação de outro ser humano, mesmo que este venha a
morrer – afinal, é um ser humano a menos. Aos adeptos de Thomas
Robert Malthus, Francis Galthon, e outros, à “comprovação” das
loucuras humanas.

III. Revolução Industrial e segunda dimensão dos direitos
humanos
Mas foi com a Revolução Industrial
que houve aperfeiçoamento à forma de escravidão mundial. No
desejo de conforto, de proteção, milhões de seres humanos, nos
quatro cantos do planeta, passaram a lutar, ferrenhamente, por um
lugar nas estratificações sociais altas. O ato de estudar e,
consequentemente, o alcançar das tarefas intelectuais, passou a
ser o grande direcionador da vida humana. Mas nesse contexto, por
teorias segregacionistas, e pela compostura de exploração da mão
de obra alheia, o ato de estudar não se tornou objeto de
fraternidade a humanidade, porém de conseguir fazer parte de uma
parcela humana que detém boa parcela, ou maioria, das riquezas
geradas pelos proletariados. Somado ao desejo, de qualquer ser
humano, de ter qualidade de vida - que tem a ver, por exemplo, com
a adaptação favorável ao clima hostil; entre outras condições, como
a topográfica etc. –, o ato de estudar passou a ser contemplado
[diploma, medalhas, condecorações; ou seja, status social] como
diferenciador entre “capacitados” e “incapacitados”. Aliás, é possível
ver essa concepção seletiva ainda no século XXI. Quando grupos
de pessoas exercem certas funções - independentemente de etnia,
morfologia e sexualidade -, seja como balconista, gari, taxista,
motorista de ônibus, mototaxista, motofretista, atendente de
telemarketing etc., estas profissões são consideradas como
subempregos, ou seja, funções de pessoas “incapacitadas”
intelectualmente, e até emocionalmente, para trabalharem em
funções que exigem mais capacidades. Essa “capacidade” é
associada à condição de pessoas “superiores”, genética e/ou
espiritualmente.
IV. Deuses, mortais e discriminações
Não muito diferente, há endeusamento entre profissionais da
mesma área. Assim, técnicos [enfermagem, edificação,
eletrotécnica etc.] são associados, também, à ideia de pessoas
limitadas [incapacitadas] para exercerem funções mais técnicas -
estas conseguidas com a graduação universitária. E o que dizer,
absurdamente, dos acontecimentos entre agentes públicos? A
hierarquia, dos cargos, passa a ser um antro de complexados e
traumatizados – possivelmente em suas infâncias. A frase

esdrúxula “Sabe com quem está falando?” não desmente o
complexo de endeusamento. Os cargos públicos também passam a
ser o divisor supremo da rale [administrados]. Eis as consequências
do complexo de inferioridade.
A ascensão socioeconômica se torna uma expectativa de
prazer aos sentidos físicos, e torpor às emoções. A segregação, por
sua vez, propicia qualidade de vida através da exploração da mão
de obra. Veja que segregação, aqui, não é genocídio, ou expulsar
do território o “indesejável” ser humano. A segregação pode
acontecer, sem a expulsão do “incapacitado” do território, ou do
convívio como os “capacitados”. No Brasil, por exemplo, na
Constituição de 1824, os cidadãos plenos eram os nobres, às
mulheres, uma expectativa limitada de direitos, e aos negros, às
chicotadas. Os Direitos Civis e Políticos dos cidadãos brasileiros,
em 1824, são muitos diferentes quando se analisa a Constituição de
1988, onde homens e mulheres têm direitos iguais. Não se admite,
ainda, qualquer diferença, ou privilégio, pela condição étnica, ou
hereditária, aos direitos político e civil; não importa, por exemplo,
respeitando os preceitos constitucionais, se é estrangeiro ou
nacional à ocupar cargo político.
E o que dizer da ascensão feminina? Muitos homens se
incomodam com a ascensão do sexo “frágil”. O medo interior
desses homens é o medo que as mulheres do passado sentiam dos
homens: dominação. Os homens estão projetando seus medos,
pois sabem o que causaram, ao longo da história humana, às
mulheres. É o poder, dos homens, se fragmentando. Sempre o
poder.
V. Ações afirmativas e o Estado social
As ações afirmativas, por exemplo, às cotas raciais, nas
universidades federais, estas consideradas berços esplendorosos
[Olimpo] das estratificações sociais alta e [antiga] classe média alta
– atualmente existe a nova classe média - demonstraram o quanto
de darwinismo social ainda existe em nosso país. Na extinta
comunidade social Orkut, por exemplo, existiam comunidades
exaltando à intelectualidade, à capacidade superior dos ingressos
nessas comunidades, por terem sidos aprovados em alguma

Universidade Federal – se Alfred Adler estivesse entre nós, mortais
complexados, tais comunidades serviriam como amplo material de
estudo para a teoria do complexo de inferioridade. Aliás, posso
afirmar que as estratificações sociais – quando existe as diferenças
sociais abissais, por políticas [absolutistas] dos administradores
públicos - seus supersalários versus o piso salarial nacional, ou
regional, dos proletariados -, ou ações de grupos oligárquicos,
aristocrático, ou até eugenistas - é o combustível para inflamar o
complexo de inferioridade em cada ser humano. Ou será o
complexo de inferioridade o combustível?
O Estado social [segunda dimensão dos direitos humanos] é
uma necessidade para criar harmonia entre os seres humanos: aos
iguais, o tratamento igual, aos desiguais, o tratamento desigual,
conforme suas igualdades e desigualdades. Todavia, não basta
somente as ações do Estado para criar harmonia social, isto é,
tornar a sociedade fraterna. As leis forçam mudanças nos
comportamentos – ou obedece, ou vai preso -, mas não nas
ideologias que estão impregnadas nos âmagos dos seres humanos.
No caso do Brasil, se verificarmos a Constituição de 1937, a
educação eugênica fora institucionalizada e se tornara diretriz para
o Estado construir uma sociedade “justa”, “equilibrada”, “saudável”.
A própria educação física serviu, na época, como materializadora
dos ideais eugenistas – em alguns artigos meus, já publicados, é
possível constatar as ações dos eugenistas no Brasil, mas que,
infelizmente, ainda se perpetua nas gerações deste século XXI.
O Brasil, para mudar, de forma consciente, isto é, de dentro
para fora, necessita aglutinar a atuação do Estado e da sociedade
organizada universalista na divulgação dos direitos humanos. Não o
simples divulgar dos artigos dos direitos humanos, mas divulgá-los
e explicá-los o porquê de suas existências. Ou seja, elucidarem as
causas que deram existências aos direitos humanos. Não são as
leis frias, as imputações de deveres, que mudarão os
comportamentos, entretanto, é através da educação fraternal - há,
infelizmente, educação que imputa discriminações, sectarismo,
preconceitos - que o Brasil concretizará os seus objetivos, estes
expressos no artigo 3º, da Carta Política de 1988.

Absurdamente, as ações afirmativas [Estado Social] estão
sendo atacadas por ódios ideológicos. Há grupos sociais, por
convicções políticas, se opondo ao Estado Social por ser “ação
pérfida de comunista”. Sim, o Estado Social vem trazendo
benefícios ao Brasil, desde a gestão do ex-presidente da República
Fernando Henrique Cardoso até a atual presidenta, Dilma Rousseff.
O que não se pode confundir é o Estado Social com a
corrupção: aquele é uma necessidade para concretizar o artigo 3º,
da CF; esse é um mal, um vírus mortal, que se encontra nos
âmagos de pessoas egocêntricas, sádicas. E o povo, sem a
educação necessária para distinguir os dois, os associam como
males às suas vidas. Na esteira da ignorância do povo, astutos e
velhacos, dentro e fora da Administração Pública, se aproveitam da
ignorância, e exaltam passeatas, ações físicas truculentas,
condenações [especificamente direcionadas] contra à corrupção,
porém com a maquiavelice de arruinar o Estado Social que tem
proporcionado um pouco de dignidade aos “desiguais”. Em síntese,
o Estado social está sendo associado à corrupção, como se aquele
fosse o meio favorável às ações ímprobas.
O Estado social teve sua gênese na Revolução Industrial.
Nas mãos dos que detinham riquezas – essas, em muitos casos,
conquistadas com a exploração da mão de obra escrava, de
conquistas de terras indigências, ou por ações de oligárquicos,
aristocráticos, mafiosos e seus capangas, que se perpetuam de
gerações a gerações –, o poder proporcionava dominação,
aquisições de riquezas e conforto material à custa da escravidão;
modernamente se faz sem chicotadas, sem algemas, mas pela
dominação econômica aos miserável - tudo possível "dentro das
leis" e por leis científicas segregacionistas. Há, claro,
acontecimentos inesperados, como o encontrar algum bem de valor
comercial [petróleo, jazida etc.], que proporcionou acúmulo de
riqueza, ou criação de alguma parafernália tecnológica, que
também proporcionou acumulação de riqueza. Mas a mão de obra
necessária para gerar e transformar riquezas sempre fora escrava.

VI. Economia e dominação
O poder econômico proporcionou, ainda mais, controle sobre
os demais seres humanos desafortunados. Na luta pelo conforto
material, pelo aparente poder, pois sempre se tem alguém para
tomar à força este poder, políticas públicas criadas pelos gestores
públicos, por intervenções de empresários, sempre criaram
favorecimentos para ambos. O topo do poder, então, é o topo do
privilégio, e este é conquistado pela escravização moderna. As
diferenças sociais abissais servem para manter uma sociedade
injusta, uma sociedade que criará pessoas com o intuito de
sobreviver, seja qual for o modo de aquisição da qualidade de vida,
mesmo que gere danos aos semelhantes.
A corrupção, então, não é mais vista como anormal, mas
uma necessidade de sobrevivência. As instituições públicas passam
a ser centros de excelência das mais inimagináveis ações bestiais
em favorecimento dos “afortunados” e “privilegiados”. O princípio da
moralidade administrativa (artigo 37, da CF/1988) não passa de
letras impressas em papel. O ímprobo agente público, assim age,
pela força motriz perversa criada, alhures, no inconsciente coletivo.
Um cargo comissionado passa a ser uma oportunidade de emprego
e sobrevivência material, mesmo que o cidadão não seja servidor
de carreira, o que é proibido por lei.
As emergências, como inundações e proliferações de vetores
transmissores de doenças, exigem atuações rápidas dos
administradores públicos para a necessidade da coletividade; sem
necessidade de licitação, ou licitação dispensável, se perpetuam os
“contratados para sempre”, numa demonstração de que o
comportamento cultural é embasado na trapaça, ou “jeitinho
brasileiro”. Mas repito, tais atitudes se devem aos conceitos
perpetuados no Brasil: absolutismo, aristocracia, oligarquia,
escravidão, darwinismo social e eugenia. Nessa postura trapaceira,
não há qualquer sentimento de solidariedade ao concidadão
trabalhador, que acordas às 4h para tentar ser transportado pelos
transportes públicos perigosos, que trabalha quarenta horas
semanais para, no final de cada mês, receber míseros trocados
para tentar sobreviver. Esses “contratados para sempre” se
encontram na área de saúde, em caso de calamidade pública,

licença-maternidade etc., e nos cargos comissionados [cargos de
direção, chefia, assessoramento], que não se exige concurso
público. Há uma verdadeira troca de favores entre partidos políticos.
Mesmo que algum agente político não reocupe, pela reeleição,
cargo público, o servidor público comissionado poderá continuar a
prestar serviço de direção, assessoramento ou chefia, por indicação
do ex-gestor público ao novo gestor público, quando aliados
políticos. É a troca de favores criando os “contratados para
sempre”. Em muitos casos, o servidor público comissionado serve
como “caixa dois”, pois o que percebe de remuneração não condiz
com a folha de pagamento. Isto é, o agente político abocanha uma
parte da remuneração do comissionado. Em outros casos, os
comissionados não aparecem em suas respectivas repartições
públicas, porém o dinheiro de suas remunerações é garantido. Em
outros casos, mais esdrúxulos, mesmo sendo servidor de carreira,
que sempre será através de concurso público, também não
comparece diariamente para exercer sua função. A “presença”
laboral de comparecimento é feita, ou quando há biometria digital,
pelo simples e rápido entrar e sair. Nenhum trabalho é executado,
mas a remuneração é garantida. Eis uma perversidade.
VII. Desigualdades sociais e as relações humanas
As desigualdades sociais afetam as relações humanas.[1]
É fácil
perceber isso quanto ao tratamento dado a certas pessoas nas
quais não se encontram em estratificações sociais consideradas
melhores, isto é, as estratificações sociais que possuem indivíduos
com qualidade de vida superior [podem se dar ao privilégio de
dispensarem os serviços públicos inadequados, ou terem serviços e
produtos, de qualidade, aquém das possibilidades financeiras da
maioria dos cidadãos] às demais.
Essa dicotomia perversa criar doenças, tanto orgânicas como
emocionais. As desigualdades sociais representam: ineficiências,
descasos dos gestores públicos, de proporcionarem equilíbrio nas
divisões de renda, seja ao nível nacional ou dentro dos próprios
estados e municípios; nível de corrupção alta nos três Poderes
Executivo, Judiciário e Legislativo; relações promíscuas dos
governantes com empresas privadas prestadoras de serviços

públicos, isto é, interesses não direcionados ao bem-estar dos
administrados; ineficiência, omissão, ou promiscuidade, das
Agências Reguladoras.
Também no livro The Spirit Level [2]
,as desigualdades sociais são
responsáveis por doenças física e emocional. Quanto mais desigual
uma sociedade, maior o nível de desconfiança [frieza] nas relações
interpessoais. Há, também, considerada desconfiança em relação
aos governantes, as instituições políticas. A corrupção também é
mais alta em países com alta desigualdade social.
No livro Obamanomics - expressão que nomeia o programa de
governo de Barack Obama -, a política do presidente dos EUA é a
política da fraternidade, como forma de tirar centenas de milhares
de norte-americanos das ruas [sem-teto], de proporcionar saúde e
educação para todos.
"Na maior economia mundial é inadmissível ver pessoas que
sobrevivem com o menos do básico quando se se vê as
potencialidades dos EUA. Povo desenvolvido não é o que possui a
maior economia, mas, sim, a que tem baixíssima taxa de
desigualdade social, cidadãos sem miséria (...), mas o que se vê na
atualidade dos EUA é bem diferente (...), desigualdades
socioeconômicas, violações dos direitos humanos, lobistas
barganhando vidas por dólares e políticos (...)"
"(...) a crise imobiliária é apenas um dos setores doente, nossos
cidadãos não possuem mais educação de qualidade, assim como
saúde (...) e pensar que temos tecnologia para isso(...)".
O Papa Francis, por sua vez, tem se demonstrado preocupado com
as políticas mundiais que causam mazelas aos seres humanos:
"A desigualdade é a raiz dos males sociais".
VIII. Conclusão
Este texto tem o propósito de elucidar o óbvio: o problema da
corrupção, da discriminação e do preconceito é cultural. O Brasil foi
colonizado para ser explorado economicamente, e não habitado.
Por ironia do destino, o Brasil passou a servir como moradia, depois

que D. João VI, sob ação de Napoleão, teve que se refugiar no
Brasil. Mas dizer que a corrupção no Brasil se deve aos
portugueses é absurdo. O Brasil fora habitado por vários povos, e
até houve povos que fixaram moradias, como em Pernambuco.
Então, de quem é a culpa pela corrupção, pelo racismo no Brasil?
Se invocarmos precedente genéticos caímos na mesmice do erro
dos eugenistas, que causaram horrores à humanidade, como, por
exemplo, a Segunda Guerra Mundial.
Os direitos humanos atuais é um compêndio de
pensamentos de vários célebres homens e mulheres do passado na
busca pela paz, harmonia, fraternidade e igualdade. Em alguns
vislumbres, parecem que os direitos humanos foram concebidos por
comunistas e socialistas, que há uma Nova Ordem Mundial a querer
escravizar a humanidade. Há, ainda, absurdamente, quem diga que
o demônio está agindo disfarçado nos direitos humanos – direitos
humanos não faz discriminações à opção sexual. O Muro de Berlin
foi destruído, a mentalidade da Guerra fria persiste. Os comunistas
e socialistas radicais, remanescentes, querem tomar o poder do
capitalismo, o mal do mundo. Os capitalistas, radicais, querem
radicar do planeta os comunistas e socialistas remanescentes, pois
são comedores de crianças e ateus. As religiões se digladiam para
apresentarem e imputarem o “verdadeiro” deus aos “iludidos”, de
outras religiões. A fé, diante do caos criado por ímprobos gestores
públicos, se transformou no maior mercado capitalista, desde os
primeiros passos do mercantilismo. As Cruzadas deixaram rastros
de ódios, que ainda se perpetuam nas guerras religiosas. A Terceira
Guerra Mundial, que quase aconteceu em 1962, com a Crise dos
Mísseis Cubanos, parece mais presente do que nunca. Não se
pode esquecer que guerra é o resultado de guerras íntimas. O
expurgo [ação] é consequência de conflitos íntimos. Mas o íntimo
humano não é sempre assombrado por questões ideológicas, o
puro sadismo também contribui para deflagrar guerras.
Na confusão de ideologias pretéritas, as gerações futuras
são ensinadas a odiar o “desigual”. O ser humano “desigual”, então,
se revolta contra as pessoas nas quais se dizem “superiores”. As
belicosidades se perpetuam entre religiões, nas lutas de classes,
entre países, nos lares, nas vias públicas, pelo status social.

O que falta na cultura brasileira é a vontade de se unir, de
ser um só corpo e mente ao beneficio de todos, independentemente
de etnia, morfologia, sexualidade. É possível? Sim. Temos
exemplos, e um deles se chama Suécia. O bem-estar deve ser
proporcionado a todos os suecos. A vergonha não é o trabalho, seja
qual for a atividade laboral, não é ser diferente [morfologia, etnia,
sexualidade], e sim ser corrupto, violar o Estado de Direito. Como
mudar? Hoje, agora, dizer “Não!” a qualquer ato que viole o Estado
de Direito. Esperar que Deus, ou que algum líder, mude o Brasil é
ter a certeza de que não há força de vontade em querer mudar. E a
mudança começa de dentro para fora, a partir de cada brasileiro.
Outro ponto basilar da desigualdade social não está
relacionado à posição econômica mundial, ou ao Produto Interno
Bruto (PIB). O Brasil, por exemplo, ocupa a sexta posição
econômica mundial, mas temos subnutridos, sem-teto, serviços
públicos inadequados. O que deveria beneficiar - o crescimento
econômico, ou a posição econômica mundial – o povo, passou a ser
cobiçado e furtado por agentes públicos, principalmente os políticos,
e prestadores de serviços públicos. É a corrupção, ou improbidade
administrativa, que causa desigualdades sociais.
Não menos importante, as altíssimas remunerações dos
agentes públicos, principalmente dos agentes políticos, mais
vantagens, são ônus maiores para o aumento da desigualdade
social. Por quê? Comparando o absolutismo dos agentes públicos
(remuneração mais vantagens, ou verbas indenizatórias) com o
servilismo (piso salarial) dos não que não são agentes públicos é
fácil constatar que estes laboram para sustentarem as mordomias
daqueles. Nesse aspecto há desigualdade social. Não muito
distante, é notório presenciar moradores de rua, ou sem-teto, nas
periferias do coração político brasileiro, Brasília. Aos redores do
Congresso Nacional e da Explanada dos Três Poderes, farrapos
humanos deambulam pelas ruas e avenidas da capital do Brasil,
enquanto os agentes políticos vivem como se estivessem dentro do
Palácio de Versalhes e fossem reis.
Entretanto, não se pode dizer pior do que os outros fatores, a
improbidade administrativa é um mal, e até sadismo, que causam

inúmeros obstáculos à diminuição das desigualdades sociais no
Brasil. Mesmo que, por exemplo, o ímprobo seja condenado pela
Justiça, muitíssimo pouco provável, o montante do dinheiro furtado
retornará aos cofres públicos. Os dias trabalhados, ou melhor, a
vitalidade dos não servidores públicos, que sustenta a máquina
administrativa do Estado, é subtraída para sustentar o absolutismo
e as improbidades administrativas dos agentes público.
Referências:
1 - The Equality Trust. Disponível em <http://www.equalitytrust.org.uk/about-
inequality/effects >.
2 - The Spirit Level: Why Equality is Better for Everyone Paperback. Richard
Wilkinson, Kate Pickett. 4 Nov 2010
Sobre o autor:
Sérgio Henrique S Pereira
Jornalista, educador, escritor, produtor de vídeo aulas.
Artigos: JusBrasil, Jusnavigandi, JurisWay, ABDIR -
Academia Brasileira de Direito, E-gov UFRS, Editora JC.
Site/blog:
http://www.transitoescola.net
http://brasilprogresso.blogspot.com
http://construindocivilidade.blogspot.com

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