RIO - Com cortes em seu orçamento por causa do ajuste fiscal, o Ministério da Educação (MEC) já definiu alguns programas que serão afetados, e entre eles estão o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Ciência sem Fronteias (CsF), que terão o número de vagas reduzidos em relação a 2014.
“As ofertas ainda serão definidas, mas quantitativamente serão em número inferior ao do ano passado”, informou a assessoria do MEC, em nota.
Sem informar de quanto será a redução, o ministério disse apenas que o tamanho dos cortes “será divulgado em breve”. Segundo a pasta, o ensino básico deve ser preservado ao máximo, com os cortes atingindo mais programas de ensino técnico e superior.
O ministério afirma ainda que as verbas de custeio, responsáveis pelos investimentos nas universidades federais e pagamentos de funcionários terceirizados, estão garantidas.
Desde o ano passado, o corte na educação fez com que universidades entrassem em crise por falta de remuneração de seus funcionários terceirizados. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior federal do país, suspendeu suas atividades devido à falta de serviços de limpeza, segurança e portaria. Alunos chegaram a ocupar a reitoria da instituição requisitando regularização dos pagamentos.
“O Ministério também atua no sentido de garantir os recursos de custeio necessários para o funcionamento das universidades e dos institutos federais”, informou o MEC.
O Pronatec foi um dos principais programas citados pela presidente Dilma Rousseff na campanha presidencial. O governo prometeu, no entanto, poupar dos cortes outro programa que foi também uma das bandeiras do governo na eleição: a criação de creches. Dilma prometeu construir mais 4 mil unidades em seu segundo mandato.
GASTOS ACIMA DO MÍNIMO
Além disso, outros serviços ligados à educação básica, como a merenda e o transporte, também não terão impactos com o ajuste fiscal, segundo o MEC.
“Programas como Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), além de merenda e transporte escolar, não receberam cortes em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA), e ainda apresentaram aumento em relação ao empenhado no ano de 2015”, diz o ministério na nota.
O MEC afirmou ainda que, apesar dos cortes nos programas, o ajuste fiscal “preserva os programas e ações estruturantes e essenciais” da pasta e “mantém os gastos do ministério acima do mínimo constitucional”.