Mulher leva agente a tribunal por criar perfil em seu nome no Facebook para investigar traficantes de droga

Facebook exige que a agência de luta contra a droga norte-americana confirme que deixou de usar perfis nas suas investigações.

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Após o caso se ter tornado público, o Facebook retirou a página falsa Thierry Roge/Reuters

Sondra Arquiett foi detida por posse de droga e o seu telemóvel apreendido em Julho de 2010. Agora, a norte-americana apresentou uma queixa contra um agente da agência de luta contra a droga (DEA) nos EUA por este ter usado fotografias que estavam no aparelho para criar um perfil falso no Facebook sob o nome Sondra Prince, como Arquiett também era conhecida.

Segundo documentos judiciais, um mês após a detenção, o agente da DEA Timothy Sinnigen criou um perfil na rede social que foi alimentando com fotografias de Arquiett, incluindo algumas em que a mulher aparecia em roupa interior. Entre as imagens publicadas estavam algumas do filho de Arquiett e da sua sobrinha, ambos menores.

Através do perfil, o agente entrou em contacto com pessoas que a mulher conhecia e com “indivíduos perigosos” que estava a investigar no âmbito de uma operação de desmantelamento de uma rede de tráfico de droga. Segundo a acusação, a página foi usada durante pelo menos três meses.

A advogada da mulher sublinha que, em nenhum momento, Arquiet teve intenções de tornar públicas as suas fotografias e que não deu autorização para que estas fossem utilizadas.

Os documentos judiciais dizem que Arquiett ficou assustada, e com um "grande sofrimento emocional", quando descobriu o perfil e receou que as ligações estabelecidas pelo agente em seu nome se tornassem perigosas para si e para a sua família.

"Mais preocupante do que o facto de os agentes da DEA terem publicado uma foto dela em roupa interior, é o facto de os agentes terem divulgado uma foto do seu filho e sobrinha na conta do Facebook, que os agentes da DEA admitiram ter sido utilizada para contactar com pessoas envolvidas no tráfico de drogas", aponta quatro anos depois a advogada de Arquiett, citada pelo Washington Post, quando o caso chega a tribunal.

A defesa do agente afirmou, por sua vez, que Timothy Sinnigen criou de facto a página no Facebook, através da qual enviou mesmo um convite de amizade a um homem que se encontra em fuga, mas que, apesar de Arquiett não ter dado permissão para que as suas fotografias fossem usadas, esta “consentiu implicitamente o acesso à informação guardada no seu telemóvel e que esse conteúdo fosse utilizado para ajudar em investigações criminais a decorrer”.

O Facebook retirou a página da rede e enviou uma carta à direcção da DEA a alertar que as agências de reforço da lei têm que seguir as mesmas regras de veracidade da rede social, como qualquer utilizador civil.

"O Facebook há muito tempo que deixou claro que as autoridades estão sujeitas a essas políticas", é indicado na carta citada pela imprensa norte-americana. "Consideramos a conduta da DEA como uma violação grave dos termos e políticas do Facebook". Além da crítica, a rede social exige que a DEA confirme que não está a utilizar quaisquer perfis nas suas investigações.

O Departamento de Justiça dos EUA reagiu ao caso, garantindo que está a analisar o incidente. "Uma revisão está em curso, mas, com base no nosso conhecimento, esta não é uma prática generalizada entre os nossos órgãos federais responsáveis pela aplicação da lei", afirmou o porta-voz do Departamento de Justiça, Brian Fallon.

O caso está ainda em tribunal e deverá regressar à sala de audiência durante esta semana.

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