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Brexit reabre tensões sobre Gibraltar

3 de abril de 2017

Há séculos pequeno território no sul da Península Ibérica é motivo de atritos entre Londres e Madri. Disputa ressurge antes do início das negociações sobre a saída do Reino Unido da UE.

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Vista do Mediterrrâneo a partir de Gibraltar
Vista do Mediterrrâneo a partir de GibraltarFoto: Imago/Westend61

Apenas poucos dias em seguida à declaração de saída do Reino Unido da União Europeia, ressurge a discussão sobre o futuro de Gibraltar. A primeira-ministra britânica, Theresa May, defendeu de forma firme o enclave, afirmando que o território britânico no sul da Espanha tem o total apoio do governo de Londres.

Durante telefonema com o líder de governo da península, Fabián Picardo, ela assegurou que Londres quer, juntamente com Gibraltar, trabalhar pelo "melhor resultado possível" das negociações do Brexit. Ao mesmo tempo, avisou à Espanha que não vai ceder a soberania sobre Gibraltar contra a vontade da população local. Em entrevistas, Picardo se disse confiante de que o Reino Unido vai lutar por Gibraltar.

A Península de Gibraltar se situa no estreito entre o Mediterrâneo e o Oceano Atlântico. Ela foi cedida pela Espanha ao Reino Unido em 1713, no Tratado de Utrecht, mas é regularmente reivindicada por Madrid. Até agora a UE vinha amortecendo as tensões entre os dois países.

"Guerra"

Segundo a mídia britânica, o ex-líder do Partido Conservador Michael Howard acredita até ser possível que May esteja disposta a uma guerra para defender Gibraltar. Emily Thornberry, do oposicionista Partido Trabalhista, classificou o comentário de incendiário. Os Liberais Democratas disseram ser inacreditável já se falar de uma possível guerra apenas dias depois da declaração de saída do Reino Unido da UE.

Durante as negociações do Brexit, o governo espanhol deve obter direito de veto sobre as decisões a respeito de Gibraltar. A decisão consta de uma cláusula do documento contendo as diretrizes de negociação da UE. Londres e Gibraltar criticaram duramente a proposta, mas o governo em Madri se mostrou satisfeito.

Viajante atravessa fronteira espanhola com Gibraltar
Viajante atravessa fronteira espanhola com Gibraltar: Brexit pode mudar vida dos moradores do territórioFoto: picture-alliance/AP Photo/D. OchoA de Olza

Em entrevista ao canal de notícias britânico Sky News, Picardo disse que Gibraltar não será moeda de negociação política nem uma vítima do Brexit. Segundo ele, as diretrizes permitem que a Espanha "discrimine britânicos em Gibraltar" e persiga seus próprios objetivos. O ministro britânico do Exterior, Boris Johnson, também garantiu seu pleno apoio a Gibraltar, através do serviço de mensagens curtas Twitter.

O ministro do Exterior espanhol, Alfonso Dastis, disse ao jornal El País  que seu Estado não tem a intenção de fechar a fronteira com Gibraltar após a saída do Reino Unido da UE. "Queremos que os espanhóis que vivem fora de Gibraltar e trabalham lá possam continuar a fazê-lo."

Turismo e impostos baixos

O Reino Unido anunciou oficialmente sua saída da UE na quarta-feira. Dois dias mais tarde, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, enviou as diretrizes de negociação aos demais 27 Estados-membros do bloco. "Se o Reino Unido deixar a União, nenhum tratado da UE com o Reino Unido pode ser aplicado no território de Gibraltar sem um acordo entre o Reino de Espanha e o Reino Unido", afirma o documento.

O projeto com as diretrizes de negociação será discutido nas próximas semanas. Uma cúpula extraordinária da UE foi agendada para 29 de abril em Bruxelas. Lá, os líderes dos restantes membros da UE devem adotar as diretrizes de negociação.

Anualmente, cerca de 10 milhões de turistas visitam anualmente Gibraltar. Com suas baixas taxas de imposto, o território com cerca de 32 mil habitantes atrai muitas instituições financeiras, seguradoras e operadores de jogos online. Num referendo em 2002, 99% dos residentes de Gibraltar votaram a favor da permanência sob a soberania do Reino Unido. No referendo sobre o Brexit, há nove meses, cerca de 96% votaram contra a separação da UE.

MD/dpa/rtr/ap