O polêmico e popular aplicativo Lulu, onde homens são avaliados por mulheres com notas e hashtags (mesmo que não deem autorização para tal), conheceu seu primeiro desdobramento judicial no Brasil nesta quarta-feira (27). A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo não foi favorável ao usuário, que entrou com pedido de indenização por danos morais após ver as avaliações do seu perfil no programa.
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O requerente Felippo de Almeida Scolari entrou com um processo no Juizado Especial Cível alegando que sua imagem estava sendo utilizada sem autorização. Estudante de direito, Scolari solicitou indenização de pouco mais de R$ 27 mil por danos morais. De acordo com o processo, a "honra, bom nome e a intimidade" do rapaz foram atacadas com a avaliação no Lulu.
A ação foi direcionada contra o Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda, utilizado para adicionar pessoas ao Lulu, e à empresa desenvolvedora, Luluvise Incorporation. Entretanto, a decisão da Justiça não deferiu o pedido do estudante. Segundo o parecer dado para o caso, não é preciso a Justiça intervir neste tipo de situação.
É possível saber quem te avaliou no Lulu? Veja o debate no Fórum do TechTudo
"Desnecessária a intervenção judicial, em sede de tutela antecipada, pois a remoção do perfil no referido aplicativo poderá ser feita diretamente pela parte, na rede mundial de computadores (http://company.onlulu.com/deactivate). Assim, indefiro o pedido de tutela antecipada", diz a decisão, publicada no site oficial do TJSP.
A questão é polêmica e nos últimos dias vem dando o que falar no Brasil. Para quem não quer passar pelo problema de ser avaliado no Lulu sem saber, basta seguir este tutorial e remover a possibilidade de integração dele ao seu Facebook. Para quem gostou do app e quer conhecer mais sobre ele, além de começar a avaliar seus amigos anonimamente, o download do Lulu está disponível, de graça, para iOS e Android.
