Relator do PL 2338/23 no Senado, Eduardo Gomes (PL-TO) propôs um sistema híbrido com agências setoriais, como Anatel, com coordenação definida pelo Executivo. E o governo quer esse papel com a ANPD.
Integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, CDESS, apresentaram o Plano 2030+ para turbinar políticas públicas em TICs. "A sociedade se apresentou, agora o governo precisa de governança central", diz o secretário execurtivo do Conselhão, Paulo Pereira.
A se confirmar a eleição de Semeghini para a presidência do conselho da Telebras, será a primeira vez desde 2011, quando a Estatal foi reativada, que a posição não será ocupada por um secretário responsável diretamente pela formulação das políticas setoriais.
Executivo substitui Sun Baocheng e tem como prioridade o fomento do 5,5G nos próximos anos.
A lei é controversa e deverá enfrentar desafios legais, além de reação global.
Secretaria de Educação estadual diz que ideia é aprimorar material de aulas do terceiro bimestre dos anos finais do fundamental e médio.
Governo Lula vai ao STF contra desoneração da folha de pagamento
Governo quer suspender os efeitos da Lei 14784/2023, que prorrogou a desoneração da folha de 17 setores, entre eles, TI. A ação é assinada por Lula e pelo advogado geral da União, Jorge Messias.
Lista de projetos de lei apoiados pelas operadoras inclui poder da Anatel para regular plataformas digitais.
Em nota, a empresa diz que essa atualização "acontecerá em maio tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024".
Definição foi feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A vaga do conselho diretor está aberta desde novembro do ano passado com a saída do conselheiro, Moisés Moreira.
Parceria, estabelecida em 2020, com US$ 250 milhões, chegou aos R$ 6 bilhões por conta da IA generativa.
