As distribuidoras de energia que não cumprirem as metas de qualidade do serviço, que serão determinadas no processo de renovação da concessão, perderão os respectivos contratos, afirmou, nesta sexta-feira, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. “Quem não cumprir a meta, perde a concessão”, disse ele a jornalistas, após participar de almoço, na sede da Firjan, no Rio de Janeiro.
Ele afirmou que o ministério já apresentou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o detalhamento relativo à renovação dos contratos de concessão. “Ela [Aneel] está fazendo debates neste momento com representações das distribuidoras”, contou Braga.
Conforme antecipado em entrevista concedida ao Valor, o ministro reafirmou que a ideia é estabelecer um plano quinquenal, com submetas anuais, com penalidades por não cumprimento e com análise de capacidade financeira das concessionárias.
“O ministério entende que a prioridade deve ser a melhoria da contraprestação de serviços das nossas distribuidoras. Aqui mesmo [no Rio], tanto a Light quanto a Ampla precisam melhorar a contraprestação ao consumidor. O realismo tarifário implica também um realismo na qualidade do serviço das distribuidoras”, disse Braga.
