Crianças correm riscos todos os dias no transporte escolar da rede pública. São veículos velhos e há casos até que crianças são levadas na caçamba de caminhonetes. Os flagrantes foram registrados por todo país e é até difícil de acreditar, mas infelizmente é a realidade nua e crua de uma irresponsabilidade criminosa com as nossas crianças. Alguns ônibus e caminhonetes não têm condições nem de rodar vazios, imagine transportar estudantes. Tem caso até de motorista de transporte escolar sem carteira de habilitação.
Na saída de uma escola perto de Brasília, assim que um ônibus escolar fica cheio, outro chega logo em seguida, nenhum anda com aluno em pé. Os ônibus saíram na hora certa, mas um aluno diz que não é sempre assim. “Tem vez que vem ônibus, tem vez que não vem. Fica ruim às vezes”, conta o estudante.
O ônibus escolar pode rodar até o fim do ano porque depois ele passa do limite de operação que é determinado por uma lei distrital, mas a vistoria não está em dia. A inspeção está vencida há quatro meses.
Uma preocupação para os pais: “Fico com medo de acontecer algum acidente, alguma coisa que venha prejudicar minha filha”, afirma a mãe de aluna Regilane Cavalcante.
Em outras regiões do país a situação é ainda mais grave. No Maranhão, os alunos vão para a escola na carroceria de uma camionete. A falta de cuidado acabou em tragédia: em abril do ano passado, oito estudantes morreram e mais oito ficaram feridos quando iam para escola em Bacuri, no norte do estado. O prefeito, José Balduíno da Silva Nery, responde a um processo na Justiça pelo acidente.
Em Groaíras e Itatira, no Ceará, as crianças também não têm nenhum tipo de segurança. Em Adrianópolis, no Paraná, o transporte é feito do mesmo jeito. Já o pneu careca é de um ônibus de Aliança, Pernambuco. Os bancos dos ônibus de Sobral, no Ceará, não têm nenhum conforto. Na cidade de Condado, em Pernambuco, as cadeiras também passaram da hora de serem substituídas.
As fotos foram tiradas por fiscais da Controladoria-Geral da União entre 2011 e 2013. Ao todo, 131 municípios do país foram fiscalizados. O relatório divulgado só agora revelou que tinha motorista dirigindo sem habilitação e contratos superfaturados.
Agora, a Controladoria quer que sejam devolvidos aos cofres públicos R$ 3 milhões por causa dos contratos malfeitos. “A responsabilidade pelo ressarcimento da inaplicação e do sobrepreço é do gestor na esfera municipal responsável pela aplicação dos recursos”, afirma o secretário de Controle Interno da CGU, Francisco Bessa.
O dinheiro do transporte escolar vem do Governo Federal. Foram fiscalizados contratos que chegam a R$ 26 milhões. A Controladoria-Geral da União não sabe ainda quando os R$ 3 milhões voltam para os cofres públicos.
