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Foto: Gil Ferreira/STF
Jornal GGN – Em coluna publicada neste sábado (1) na Folha de S. Paulo, o professor e cientista política analisa as recentes decisões tomadas pelos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que elas levantam dúvidas sobre a isenção da Justiça.
Singer compara situações parecidas: Delcídio do Amaral, então líder do governo de Dilma Rousseff no Senado, ficou 85 dias preso, enquanto o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, acusado de intermediar propina da JBS para o presidente Michel Temer, ficou menos de um mês detido.
No caso de Aécio Neves, que teve seu mandato restituído, o ministro Marco Aurélio Mello argumentou que o afastamento de qualquer parlamentar extrapola a competência do STF. Entretanto, Singer lembra a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, quando o “Supremo intrometeu-se onde não devia e não foi contestado”.
Leia a coluna abaixo:
Da Folha
Por André Singer
As duas decisões tomadas nesta sexta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) lançam, outra vez, dúvidas sobre a isenção da Justiça nesta longa e tenebrosa crise. Ao soltar o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e devolver o mandato ao senador Aécio Neves, ficam questionadas medidas resolvidas em fases anteriores, as quais tiveram importante influência sobre o processo político.
Compare-se o tempo de estadia, no mesmo cubículo da Polícia Federal, destinado ao então líder do governo Dilma no Senado, Delcídio do Amaral, e, agora, ao assessor de Temer. Preso em novembro de 2015, Amaral ficou detido 85 dias e só saiu porque concordou em fazer delação premiada. A peça extorquida por meio do que hoje a família Loures chama de condições torturantes tinha como centro a afirmação de que Lula e Dilma conheciam o esquema de corrupção na Petrobras.
O vazamento da colaboração “voluntária” de Delcídio virou edição extra da revista “Isto É” no meio da semana, com direito a uma extensa cobertura eletrônica. Dois dias depois o ex-presidente Lula sofria condução coercitiva. No domingo subsequente, veio a gigantesca manifestação de rua, a qual iria selar o destino político de Rousseff.
Loures, por seu turno, ficou preso menos de um mês, sendo ele a figura chave para esclarecer se, de fato, os R$ 500 mil entregues pela JBS se destinavam ao atual presidente da República, como afirma a denúncia da Procuradoria entregue na segunda-feira. Notícias dão conta de que o homem da mala se encontrava em condições lastimáveis, havendo, talvez, um sentido humanitário no gesto do ministro Edson Fachin. Mas, pergunta-se, por que semelhante humanidade não foi aplicada a Delcídio, o qual teve uma crise de claustrofobia nos primeiros dias de prisão?
O ministro Marco Aurélio Mello, por seu turno, ao restituir o presidente afastado do PSDB à condição de senador, argumentou que extrapola a competência do STF “afastar um parlamentar” do legítimo exercício da função para a qual foi eleito. De fato, inexiste na Constituição, conforme registrado nesta coluna, a figura da suspensão de mandato. Ocorre que, para resolver um problema político da época, o de que a Câmara se recusava a cassar o presidente da Casa, Eduardo Cunha, o Supremo intrometeu-se onde não devia e não foi contestado.
A diferença entre a situação anterior e a atual é que o afastamento —e posterior prisão— de Cunha funcionava para legitimar o polêmico impedimento de Dilma, ainda em curso naquele momento. Era preciso “lavar” o procedimento que visava derrubar a petista. Agora que é outro o presidente da República denunciado, o tratamento mudou.
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Levantam dúvidas? Só um
Levantam dúvidas? Só um tucano de carteirinha pra ser tão cara de pau.
Desmoralização do STF é bônus q ganhamos c/acordão
E o STF mais q merece pagar esse preço de imagem! Bem feito!
ATENÇÃO: NÃO SEJA ENGANADO! MORO E DALLAGNOL – E A GLOBO! – FORAM DERROTADOS NO STF
Ou:
(título alternativo)
“Tempos estranhíssimos: foi necessária a boca ~suja~ de Gilmar Mendes para lavar a alma do Estado democrático de Direito no STF”
Por Romulus
– Além da decisão do STF ser um NADA (“conteúdo”?)…
– Esse NADA não se aplica a…
– … NINGUÉM!
– Sensacional, não?
– Em resumo, o acórdão é uma…
– … declaração de intenções (!)
– Perfeitamente inócuo juridicamente, mas com uma mensagem “política” clara:
(1) “Os Ministros do STF são um bando de frouxos”;
(como bem disse Lula, grampeado por… Moro!)
Que…
(2) decidem… ~não~ decidir (!);
E que…
(3) enfrentarão o pepino das delações caso a caso (opa!), à la carte, sem definir uma regra geral ~clara~.
Sabe qual a hashtag que isso tudo aí chama??
#Acordão!!
LEIA MAIS »
http://www.romulusbr.com/2017/06/atencao-nao-seja-enganado-moro-e.html
Prezados:
Peço o favor a
Prezados:
Peço o favor a algum filho de Deus para nos dizer quando o Dallagnol vai assistir ao filme ” A LEI É PARA TODOS”.
Eu quero pagar o saco de pipocas para o nosso bravo procurador!!!
Obrigado,
Ricardo
Esse Romulus enche o saco
Cola em várias matérias os seus maravilhosos escritos. Ah!Vá!
Seja um cego voluntário. Mas fique só na sua cegueira.
Com todo respeito àqueles que se fazem de cegos.
“O Judiciário é um órgão técnico, imparcial, uma corte constitucional, etc.”
Eu me nego a NÃO VER.
As instituições jurídicas são atores políticos a serviço de uma minoria rica, letrada, etc. Quem se colocar no caminho dos interesses dessa minoria será ferozmente atacado. Com a força do argumento (falso) e o argumento da força verdadeira (das armas – polícia e prisão).
Dúvidas!!!!!!!!! Loures pega
Dúvidas!!!!!!!!! Loures pega carona com o Kassab em um avião da fab prá não passar com a “mala” pelos detectores dos aeroportos; o outro diz que a mala que o assessor do perrela pegou do primo do aécio era um “empréstimo”. Não sabia que empréstimos eram feitos dessa maneira, mala lotada de dinheiro. Deve ser alguma nova modalidade. Será que alguém ainda tem alguma dúvida? Acho que só o stf.
A sexta-feira foi decisiva
A sexta-feira foi decisiva para o entendimento, definitivo de que NÃO hà alternativa republicana pra sairmos do lodo em que o judiciário atirou o país.
Por um tempo ainda acreditei que deveríamos concentrar nossos esforços na pressão pena anulação do impeachment e devolução do cargo à Dilma. Dilma reempossada, governaria com Lula, como vice ou sei lá e convocariam para compor o governo todos os perseguidos pelo Judiciário, MPF e Mídia. Um ministério sangue nos olhos, mesmo pra começar a promover a VINGANÇA. Tem que convocar todos políticos casca-grossa e largar o aço.
Convoca as FFAA, fecha o Congresso, cassa as concessões de radio e TV, Convoca um plebiscito perguntando ao povo: bandido safado e corrupto merece julgamento SIM ou NÂO ? Só isso e mais nada; quem decide quem é bandido, safado e corrupto é o governo. Com base nesse resultado, mete logo na cadeia SEM JULGAMENTO (o resultado do plebiscito a gente já conhece, essa pare o judiciário MPF e Globo, já resolveram ), Os Marinho, Moro, JB, Janot, Gilmar Mendes & demais ministros do STF, Lavajateiros, todos, Cúpula do MPF…. Tudo na cadeia rezando pra que o segundo plebiscito não decida pela pena de morte pra que está preso ( pq se tá preso, boa coisa não pode ser , né? )
O problema é que a direita faz isso com o pé nas costas; vai arrumar alguém na esquerda pra isso. Dizem que Lula e Dilma escolheram mal os ministros do STF…. Escolham um ministro da Justiça pra dar o troco nesses vagabundos que destruíram o país…. O Aragão, o Tarso Genro???? Escolham aí onze ministros pra colocar nas vagas dos atuais ouvindo o clamor das ruas, como se promover justiça foss isso. Vamo ouvir o que as ruas tem a dizer acerca do STF, Ministra Carmem Lucia? Foi por causa de magistrdos que, como a senhora, só pensam em fazer sucesso com a população, que chegamos até aqui. Vaidade de magistrados, querendo disputar popularidade com…. LULA!!!!! Com todo respeito, nem como magistrados, vcs merecem o respeito da sociedade que dirá como representantes do povo brasileiro. É muita falta de noção…
Pra mim, no papo , no republicanismo e na democracia, já deu. Na porrada, é suicídio pq esse governo além de contar com as FFAA controla o narcotráfico ou seja, tem ingerência em cada boca do país . Ou seja tem a população refém. Lula e Dilma tem que juntar só a barra pesada lá em cima e aqui, na cozinha, a gente se entende com MST, MTST, e quem mais vier
Nunca pensei que um dia, fosse enxergar as coisas sob o prisma que enxergo,hoje. Não me sinto uma pessoa civilizada e não me orgulho disso.
Parabéns Cristiana
Rodar a bahiana faz um grande bem à nossa alma ! Tb já escrevi coisas que jamais pensei que escreveria, mas as vezes somos obrigadas a tal. Engolir sapos diariamente e por tantos anos, faz um mal danado.
Espero e desejo que o seu final de semana seja tão bom, que afaste um pouco as núvens, que, infelizmente, virão na 2ª. Um grande abraço .
E a Suprema Ministra ?
A que disse : Se um ministro for atacado, atacarão a mim também ! Será que comprou um colete à prova de balas?
Esses meus conterrâneos ainda vão me matar de tanta vergonha !!!!
STF e isenção são dois
STF e isenção são dois conceitos incompatíveis. STF e e parcialidade são compatíveis. STF e OLIGARQUIAS, assim como GLOBO e MERCADO têm tudo a ver.
André, desculpe , mas você
André, desculpe , mas você está errado. Decisões do stf não levantam dúvidas, elas só cristalizam certezas: de parcialidade, de perseguiçaõ ao Pt, de hipocrisia, de canalhice, de tucanismo, de ……
Otimista
Otimista como o Nassif: ele ainda tem duvidas. Só faltou dizer que no Brasil temos instituições.
Sem violência nada mudará.
O caso Delcídio
Salvo engano, na gravação do Delcídio não tem nenhuma conversa de matar um possível delator, o que demonstraria o risco de deixá-lo livre.
Também não teve episódio de passeio de mala empanturrada de grana.
Para um mortal comum são distinções importantes que justificaria, no caso Delcídio, um tratamento mais ameno pela justiça e, ao menos, alguma solidariedade do Senado.
Mas a justiça, o STF, tem sua forma “peculiar” de tratar essas questões, sendo acompanhada nessa “peculiaridade” pelo congresso atual.
Surge, porém, uma esperança. A ministra Carmem Lúcia declarou que a suprema corte ouvirá o “clamor das ruas por justiça”, embora sem especificar de qual time.
Uma frase emblemática…
Imagina que loucura morar num país onde políticos que negociam propina e ameaçam matar seus delatores, serem elogiados por ministros do STF!!!
Elika Taimoto no TT.
Bravo Elika!
Aecio pediu dinheiro e não
Aecio pediu dinheiro e não propina e a ameaça de matar é obviamente bravata ou figura de linguagem, não tem valor juridico.
Direito é baseado em materialidade e não em impressão ou opinião.
“No meu STF mando eu”…
é o sopro que vem dos princípios constitucionais de qualquer uma das 11 bochechas pessoas físicas
deve ser por isso que decidem, mandam ou desmandam com o que lhes der na veneta,
tanto lá como no particular
foi por isso que coloquei…
ninguém pode ser considerado isoladamente, porque do contrário a própria Constituição deixaria de existir
porque cada um decide por uma universal, imperialista…
ninguém decide olhando para o Brasil
Esperança é 2018!
Vi no Google que o mandato do Aécio só tem mais 2 anos. É torcer pros coxinhas de minas não o reelegerem pro senado.
Ai, ver se c/ menos senadores com rabo preso, os Mendes e Cia serão finalmente impeatchmados!
Mudando um pouco de assunto,
Mudando um pouco de assunto, mas não tanto.
Com tudo isso que está acontecendo com o Brasil, com a grande desmoralização da justiça. Volto a falar o que no princípio falava para os amigos da minha esconfiança do voto eletrônico. Na época eu era ridicularizada, hoje provavelmente não seria.
Pensam bem, acham que esses bandidos não iriam criar um modo de burlar as eleições, já que nesse sistema nem dá para recontar? Até pode ser que a Dilma teria bem mais votos que recebeu, e não ao contrário.