Agenda do dia
24/04/2014 - 08:00
8 horas
Comissão especial sobre a transposição hidroviária de níveis (PL 5335/09)
Diligência para conhecer o funcionamento e obter informações sobre o projeto do sistema de transposição de níveis.
Tucuruí (PA)
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre os sistemas estaduais de pagamentos por serviços ambientais: diagnóstico, lições apreendidas e desafios para futura legislação.
Plenário 2
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
Audiência pública sobre conflitos no campo e demarcações de terras indígenas.
Foram convidados o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber César Buzatto; a vice-procuradora geral da República, Débora Duprat; a presidente da Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Assirati; e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Plenário 9
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário “Reflexões sobre a Amazônia”.
Auditório da Universidade do Pará
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise do PL 866/11, que trata da construção e reforma de postos de combustíveis; e do PDC 918/13, que aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Quênia.
9h30
Comissão de Educação, com a participação da Comissão de Cultura
Audiência pública para debater os reflexos do golpe militar na educação brasileira.
Foram convidados o sociólogo e cientista político Emir Sader; o docente da Universidade de Brasília (UnB) Sadi Dal Rosso; o presidente do PCdoB, Renato Rabelo; o presidente do Instituto Paulo Freire, Moacir Gadotti; e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Marcos Guerra.
Plenário 10
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a desindustrialização na indústria nacional de vestuário.
Entre os convidados estão o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos; o superintendente regional da Receita Federal - 1ª Região Fiscal, José Oleskovicz; e o representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Marcos Guerra.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o impacto social na saúde do trabalhador provocado pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia.
Foram convidados representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Silvicultura, no Plantio, nos Tratos Culturais, Extração e Beneficiamento da Madeira em Atividades Florestais e Indústrias Moveleiras no Extremo Sul da Bahia, Silvanio Alves de Oliveira; e o presidente da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal, Sérgio Borenstain.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a carreira dos servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior e a crescente terceirização de serviços nas universidades federais.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios do Planejamento e da Educação; e da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras.
Plenário 12
10 horas
Bancada Feminina
Quintas femininas: “Direitos das empregadas domésticas”.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre sistemas estaduais de pagamentos por serviços ambientais: diagnóstico, lições apreendidas e desafios para futura legislação.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Participação Legislativa - sua proposta pode virar lei.
Câmara Municipal de Marabá (PA)
14h
Comissão especial que regulamenta o marketing multinível (PL 6170/13)
Seminário.
Auditório do Sesc de Cabo Branco, João Pessoa (PB)
19 horas
Canto das Letras – A literatura encontra a música
Foram convidados os escritores Luiz Amorim e Infinita Devi e o músico Deni.
Auditório da TV Câmara