Dep. Fernando Mineiro e Centrais Sindicais, debatem PEC 241 e alertam para desmonte dos serviços públicos

Os Efeitos da Proposta de Emenda à Constituição 241 foram debatidos nd tarde Desta segunda-feira (24), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Audiência proposta pública Cabelo Deputado Estadual Fernando Mineiro (PT). Na Ocasião, o parlamentar mostrou O Que Terios acontecido com OS Recursos Destinados à Educação, Saúde, Segurança Pública e Bolsa Família no RN, Nenhum Período de 2006 a 2015, se o Estado tivesse adotado OS criterios da PEC.

“Não Estamos propondo Debate Sindical Paragrafo opor Bem E mal. Trata-se de da desvinculação de Recursos Paragrafo FINANCIAR IMPORTANTES Políticas Públicas. Trata-se de hum debate que NÃO VEM Sendo Feito adequadamente. E o Papel do Estado Que ESTÁ em Jogo das ea maioria PESSOAS – Até POR desconhecer Impactos OS negativos na vida Há delas – Acredita Que ESSA PEC VEM Paragrafo redimir OS Problemas do Brasil “, destacou Mineiro.

Em tramitação no Congresso Nacional, a Proposta Preve hum teto Paragrafo OS gastos Públicos, congelando Como despesas – Que Só PODEM Ser atualizadas com hum Rectificação da INFLAÇÃO – Por 20 anos. Representantes de classe enxergam na Medida o desmonte dos Serviços Públicos, Que seriam afetados com a falta de Recursos.

Para a professora Magna França, do Centro de Educação da UFRN, a PEC e Um revés à ideia de se Investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro na Educação. Ela sugeriu hum Tributação em Grandes e Auditorios Fortunas NA Dívida pública Pará identificar o rombo das Contas Públicas, de Maneira UM NÃO penalizar a Educação.

Na Saúde, Ion Andrade, médico e professor de Epidemiologia e Saúde Coletiva, destacou Que a Situação dos Usuários deve Ser agravada. Para Ele, a TEM PEC carater antinacional, AO PROMOVER O Estado Mínimo. Já a professora de Serviço Social Íris de Oliveira falou Sobre o Grande Impacto da PEC na área da Assistência social.

Além de dos docentes, participaram do debate Representantes do Escritório Estadual da Central Única de Trabalhadores (CUT); da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Central Sindical de e Popular (CSP Conlutas). O Entendimento de todos E de que hum representará PEC 241 hum retrocesso NAS Políticas Públicas do Brasil.

Dados Comparados

Na Audiência, foram apresentados Dados de Simulações Fazer que Terios acontecido com OS RECURSOS Destinados À Educação, Saúde, Segurança Pública e Bolsa Família no RN, Nenhum Período de 2006 a 2015, se o Estado tivesse adotado OS criterios da PEC 241.

Sem Bolsa Família, teriam SIDO gastos 41% Menos Recursos; em Educação, 28%; em Saúde, teriam SIDO Gastos 39% Menos nenhuma Montante um e em Segurança Pública, 32%.

Fonte: Mandato do Dep. Fernando Mineiro