ENEM 2017

Por Letícia Carvalho, G1


Caderno de provas do Enem 2016 — Foto: Arquivo/G1

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe), antigo Cespe, da Universidade de Brasília (UnB), não ficará mais responsável pela aplicação e correção das provas objetivas e da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi confirmada pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, nesta sexta-feira (7).

Segundo Maria Inês, a decisão foi tomada após serem constatadas “inconsistências jurídicas” do Cebraspe, que é uma Organização Social (OS). Conforme explicou o Inep, o contrato administrativo com as instituições vale por um ano e pode ser renovado.

“O Cesbrape não respondeu as nossas solicitações e apresentaram condições jurídicas vulneráveis. Por isso, ele não será convidado para fazer parte do consórcio neste ano”, apontou Maria Inês.

Em nota, o Cebraspe disse ter recebido o comunicado oficial do Inep. O centro reconhece a autonomia do Inep para escolher seus parceiros para realização do exame, mas alertou que a execução do exame é complexa e exige expertise.

"No que concerne ao Cebraspe, a expertise adquirida em mais de dez anos participando da organização do Enem continuará à disposição da sociedade, para os desafios que as avaliações de grande escala exigem. Foram, inclusive, o know how e a capacidade técnica deste Centro que justificaram, durante os últimos anos, a contratação do Cebraspe para a execução do Enem. O Centro reconhece que as instituições oficiais responsáveis pela organização do Enem têm a prerrogativa de escolher seus parceiros para a realização dos exames, mas alerta que a execução do Enem, principalmente, foge aos padrões de qualquer outra seleção feita no país pelas suas peculiaridades e dimensões", informou o órgão.

Sobre possíveis substitutos, o Inep não quis mencionar nomes. Informou apenas que está elaborando um novo contrato administrativo.

O Inep possui autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para dispensar licitações. Por isso, as empresas recebem um convite para organizar diferentes funções do exame. O Cebraspe e a Cesgranrio assumiram, como consórcio, a função de aplicação e correção das provas do Enem, depois que o primeiro modelo do exame, feito pelo consórcio Connasel, teve o sigilo violado.

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