João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, estão em liberdade provisória (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)O Ministério Público Federal(MPF) afirma que o ex-marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana e mulher dele, Mônica Moura, sabiam que os US$ 4,5 milhões repassados a eles pelo engenheiro Zwi Skornick, que chegou a ser preso na Operação Lava Jato, vinha do esquema de corrupção na Petrobras. A alegação está em documento apresentado na terça-feira (23) à Justiça Federal.
O casal havia admitido ao juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, que os recursos eram um pagamento via caixa 2 por serviços prestados à campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), em 2010. Eles alegaram, porém, que desconheciam a origem do dinheiro. O depoimento ocorreu em julho.
Mas os procuradores dizem que João Santana e Mônica Moura sabiam que os recursos recebidos de Zwi eram de corrupção e que consentiram em receber do empresário, três anos depois da eleição de Dilma, aproximadamente R$ 10 milhões.
"Apesar do esforço argumentativo feito por Mônica Moura e João Santana, observa-se claramente a incoerência e falsidade da tese defensiva", afirmam os procuradores, nas alegações finais do processo referente à 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, apresentadas à Justiça Federal na terça-feira.
As alegações são a última etapa na tramitação da ação penal, antes da sentença do juiz.
No documento, os procuradores tambem afirmam não acreditar que a motivação para encobrir a verdade em um primeiro momento fosse poupar Dilma, como disse Mônica a Sergio Moro no depoimento de julho.
O G1 tenta contato com o advogado do casal.
Os procuradores também voltaram a destacar que João Santana não era apenas mero prestador de serviços para o PT, mas que tinha "intensa relação" com a alta cúpula do partido.
Pedido de condenação
Nas alegações, o MPF reforçou o pedido da condenação judicial contra João Santana, Mônica Moura, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e mais três réus nesta ação penal. Entre os crimes citados estão lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco estava entre os réus do processo. Ele já atingiu o limite de pena fixado no acordo de colaboração e, por isso, não pode ser julgado em outros processos. O erro foi corrigido às 11h24 do dia 24 de agosto. O ex-diretor da Petrobras Renato Duque também não está entre os réus, pois a Justiça determinou o desmembramento do processo em relação a ele. O erro foi corrigido às 11h25 do dia 25 de agosto).
O casal está em liberdade provisória desde o dia 1º de agosto, e Vaccari, que já foi condenado pela Lava Jato, está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desde março de 2015.
No documento, o MPF pediu a absolvição do operador Zwi Skornicki e do ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa por um crime de lavagem de dinheiro.
As investigações da 23ª fase acusam Santana de receber US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões de Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014. Zwi é representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels e, segundo o MPF, foi citado por delatores do esquema como elo de pagamentos de propina.
Confira os réus e os respectivos crimes
1) Zwi Skornicki - operador: organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
2) João Santana - marqueteiro: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
3) Monica Moura - mulher de Santana: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
4) João Ferraz - ex-diretor da Sete Brasil: organização criminosa, corrupção passiva.
5) João Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
6) Eduardo Musa - ex-gerente da Petrobras: organização criminosa, corrupção passiva.
Liberdade provisória
No dia 1º de agosto, João Santana e Monica Moura deixaram a carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, onde estavam detidos desde fevereiro deste ano.
O casal teve o pedido de liberdade provisória concedido pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, mediante pagamento de fiança.
A decisão estipulou fiança de R$ 28,7 milhões para Monica, montante que já tinha sido bloqueado pela Justiça. Para João Santana, a fiança estipulada foi R$ 2.756.426,95, valor correspondente ao que também já foi bloqueado das contas correntes dele. O dinheiro está sob custódia do Judiciário, e a destinação final dele depende da sentença dada pelo juiz no final do processo.
Durante o período de liberdade, Monica e João Santana não poderão deixar o país e nem manter contato com outros acusados da Operação Lava Jato. Eles também não podem trabalhar direta ou indiretamente em campanhas eleitorais no Brasil.
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