Adriana Ancelmo, ex-primeira-dama do Rio de Janeiro — Foto: Alessandro Buzas/Futura Press/Estadão Conteúdo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (27), por 3 votos a 1, manter a ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo em prisão domiciliar. Adriana é mulher do ex-governador Sérgio Cabral.
No último dia 8, quando teve início o julgamento, a ministra Maria Thereza de Assis Moura votou pela volta de Adriana Ancelmo para a cadeia, mas a maioria dos demais integrantes da turma não seguiu o entendimento.
Em razão disso, a ministra também não será mais relatora das ações relacionadas à Operação Calicute na Corte, que passará a ter o ministro Sebastião Reis, voto vencedor nesse julgamento, como novo relator.
Em dezembro do ano passado, Adriana foi solta por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi para prisão domiciliar. No pedido para derrubar a prisão preventiva, a defesa alegou que Adriana Ancelmo tem dois filhos, de 11 e 15 anos.
Após o voto de Maria Thereza, o ministro Sebastião Reis, pediu vista do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso. A Sexta Turma do STJ se reuniu para analisar o mérito da prisão preventiva decretada em dezembro de 2016 pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio.
Argumentos
Em seu voto, porém, Maria Thereza considerou que no processo foi verificado que, antes de ser presa, Ancelmo chegou a viajar 47 vezes para o exterior com Cabral sem a presença dos filhos.
Também foi mostrado que o ex-governador tinha uma secretária que recebia até R$ 20 mil por mês exclusivamente para cuidar das crianças.
"Não me parece que seja aqui um caso igual a tantas Marias ou tantas outras mulheres que estão presas, possuem filhos menores, algumas amamentando, que necessitem de forma inquestionável da mãe, que não se fazia presente de forma tão contínua", disse a ministra no julgamento.